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Câmara dos Deputados

Carlos Humberto assume presidência de comissão na Alesc
Santa Catarina 27/09/2023 - 15h57 Carlos Humberto assume presidência de comissão na Alesc Carlos Humberto ressaltou a importância da comissão para o desenvolvimento do Estado.
Deputado Estadual Carlos Humberto homenageia socorristas catarinenses
Santa Catarina 09/03/2023 - 17h08 Deputado Estadual Carlos Humberto homenageia socorristas catarinenses Homenageados participaram do caso de soterramento de terra que aconteceu em Camboriú em 2022
Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 18h41 Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa a...
Relator afirma que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 18h35 Relator afirma que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ri...
Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 17h56 Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determi...
Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 14h50 Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na...
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 11h46 Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23...
Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 11h46 Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, qu...
Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 10h15 Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos curríc...
Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 09h51 Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializ...
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 08h20 Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributá...
Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas
Câmara dos Deputados 01/03/2023 - 07h40 Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisóri...
Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 20h40 Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requer...
Morre na Paraíba o ex-deputado Manoel Junior, prefeito de Pedras de Fogo
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 19h56 Morre na Paraíba o ex-deputado Manoel Junior, prefeito de Pedras de Fogo Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Manoel Júnior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 Morreu nesta terça-feira (28), aos 59 anos, o ...
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
Câmara dos Deputados 28/02/2023 - 19h16 Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela forma...